Home- busca: Luciana Pereira de Souza
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 19:30
Professora denúncia corrupção na Fatec e é afastada do cargo
Professora argumenta que foi retirada do cargo de coordenadora de curso de modo irregular após denunciar corrupção a faculdade
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2022 - 17:20
O Princípio pela Busca da Felicidade e o Reconhecimento dos Arranjos Familiares Contemporâneos
O escopo do presente é analisar a incidência do princípio da busca pela felicidade como instrumento axiológico do reconhecimento dos arranjos familiares contemporâneos.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Março de 2022 - 16:17
A utilização da Arbitragem como mecanismo de heterocomposição dos conflitos patrimoniais
O escopo do presente é analisar a arbitragem como mecanismo de heterocomposição.
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:46
A Maternidade por Substituição em pauta: uma análise a partir do Direito Internacional
O escopo do presente é analisar a maternidade por substituição à luz do direito internacional.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Março de 2022 - 09:42
O Direito ao Saneamento Básico e sua relação com o meio ambiente urbano equilibrado
O escopo do presente é analisar o direito ao saneamento básico e sua relação com o meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 11:05
Justiça dobra condenação de dupla por morte de família em Bragança Paulista (SP)
A decisão é da última terça-feira (6), mas foi divulgada nesta quinta pela Promotoria.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 14:48
Tratamento de jovem com leucemia deve ser totalmente custeado por entes públicos
A determinação é da Juíza de Direito Fúlvia Beatriz Gonçalves de Souza Thormann, da Vara do Juizado da Infância e Juventude de Rio Grande
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 19:53
Descumprimento de medida protetiva enseja manutenção de prisão
O voto do magistrado foi acompanhado pelos desembargadores Paulo Inácio Dias Lessa (primeiro vogal) e Alberto Ferreira de Souza (segundo vogal).
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 11:37
Juiz proíbe organização de praticar atos privativos de advogado
O juiz substituto da 3ª Vara Federal de Sergipe, Rafael Soares Souza, determinou que a Associação de Proteção dos Consumidores do Estado de Sergipe.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 07:02
STJ nega habeas-corpus a advogada acusada de envolvimento com tráfico de órgãos
, pedido de habeas-corpus em favor da advogada Teresinha Medeiros de Souza.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 15:44
OAB SP, AASP, ABRAT e APDT realizam evento para discutir decisões trabalhistas do Supremo Tribunal Federal
Seminário "O STF e o Direito do Trabalho" é gratuito e terá palestra de abertura da ministra Carmem Lúcia do STF.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:21
Trabalhador é condenado a pagar honorários de sucumbência por desistir da ação
, desembargadora Claudia Maria Samy Pereira da Silva, que observou o princípio da causalidade, devendo os
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 16:28
Relação familiar afasta reconhecimento de vínculo de emprego doméstico
É o que entendeu a juíza do Trabalho substituta Maria Felisberto Pereira, da vara de Cataguases/MG
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 16:17
TJ confirma pena a dupla que incendiou meia-água em Indaial
Cristiano Roberto Fiedler e Kleiton da Silva Pereira às penas de quatro anos e oito meses e quatro anos de reclusão, respectivamente.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:20
TSE rejeita recurso de João Lyra contra governador de Alagoas
aplicada a João Pereira de Lyra, candidato derrotado ao governo de Alagoas nas eleições de 2006, por litigância de má-fé.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 15:48
Seguro é devido para motociclista que, sem carteira, morreu em acidente
Os pais de João Carlos dos Santos Pereira tiveram reconhecido o direito ao recebimento de seguro
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 13:50
Juíza condena Natura a pagar indenização de R$ 27.900,00 por danos morais
A juíza titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Maria de Fátima Pereira Jayne
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 10:15
Empregador deve indenizar empregado que trabalhou em período de licença médica
Acompanhando o voto do juiz convocado Eduardo Aurélio Pereira Ferri, a 4a Turma do TRT-MG condenou
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
Apuração e Recolhimento do ICMS por substituição tributária
. Assessor jurídico da ACMINAS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MINAS. Sócio do escritório CUNHA PEREIRA
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 12:51
PEC concede competência penal à Justiça do Trabalho
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 327/09, do deputado Valtenir Pereira
